Independentes mas ainda não livres

Introdução

                Há algum tempo estava preparando uma aula sobre a Argélia e, ao viajar para o país árabe magrebino no início deste ano, fiz algumas anotações relacionadas com a História recente da Argélia.

                Ao regressar, à medida da disponibilidade de tempo e material, continuei os apontamentos, sempre com a intenção de usar o resultado em sala de aula, explicando os sete anos de guerra e os cinquenta de independência da Argélia.

                O Instituto da Cultura Árabe (ICARABE), a certa altura, pediu que escrevesse algo sobre o Cinquentenário da Independência da Argélia, e usei as anotações, que foram oportunamente publicadas.

                Ao transcrever os artigos publicados pelo ICARABE para o meu blog https://josefarhat.wordpress.com o faço com a promessa de ampliar e aperfeiçoar o que agora está sendo publicado.

José FARHAT

20/11/2012

I – Dos primórdios à declaração da Argélia francesa.

               Por uma destas coincidências de raridade impressionante, quando estive na Argélia, em abril deste ano, tive que ficar em hotel situado a uns 40 km de Argel e contratei um taxi que me levava à Feira da qual eu participava e me trazia de volta no final da tarde e o motorista me ensinou muito sobre seu país; eram duas horas diárias, no total, ouvindo sobre a Argélia, sua independência, os franceses, os governantes, o desejo de ir morar na França – fingindo ter esquecido o que seus pais passaram sob o jugo colonial francês. A coincidência, no entanto, é que ele repetiu algo que eu lera no Courrier International de 16/03/2012, em artigo de autoria do jornalista argelino Chawki Amari originalmente publicado, em árabe, no jornal El-Watan. A certa altura, o autor fez uma pergunta ao guarda-vidas de uma praia sobre a situação da Argélia e recebeu a resposta, mais ou menos igual àquela que me deu o motorista: “Somos independentes, mas ainda não somos livres. A democracia é uma sobremesa e ainda não se terminou o prato principal”!

                Neste ano do cinquentenário da independência da Argélia, prestemos então uma homenagem póstuma àqueles que tombaram na luta pela liberdade. Que seu sacrifício seja um incentivo aos que ainda lutam para alcançar a liberdade plena, da Argélia à Palestina e outros rincões árabes e em todo lugar onde os povos lutam contra o colonialismo selvagem e criminoso.

                  Recuando no tempo, saberemos que a Argélia antiga, desde a pré-história, era habitada pelos Berberes, um grupo étnico nômade de origem Camita habitante do Norte da África principalmente nas regiões montanhosas (Atlas e Rif em Marrocos, Cabilia e Aurès na Argélia e em parte do grande deserto). A Argélia foi influenciada pelas civilizações Fenícia (fins do II milênio) e Cartaginense (entre os séculos VII e III a.C.). Os Berberes, os Mouros e os Numidas chegaram a fundar reinados potentes na Numídia e na Mauritânia. No século II a.C., sob dominação romana, a Argélia viveu um período de real desenvolvimento. Ela foi cristianizada e, no século V, os Vândalos devastaram o país. Do século VI ao VII a Argélia passou para o domínio de Bizâncio.

                 Etapa importante na história argelina foi a chegada dos árabes, no século VII, começando com as incursões chefiadas por Uqba bin Nafih (681-682), quando a Argélia começou a ser islamizada e governada pelos califas Omíadas sediados em Damasco, dinastia que governou o império muçulmano desde 661 a 750 e, desde esta última data, pelos Abássidas, de 750 a 1258, com sede em Bagdá . Os Omíadas se estabeleceram na Espanha desde 756 a 1.031 e continuaram, de uma ou outra forma, exercendo alguma influência no norte da África islamizado.

                 Islamizados foram os Berberes, sem sombra de dúvida, mas resistiram à dominação árabe e continuam em sua luta até hoje por sua identidade. Eles fazem parte daqueles povos que islamizados que preservaram a sua cultura e sua identidade (como os turcos, os persas e outros povos islamizados) ou sua religião (como é o caso dos coptas egípcios). Esta luta berbere terá seu quinhão quando chegar o domínio europeu francês séculos depois. Entre os séculos X e XI a Argélia ficou sob suserania Fatimida (uma dinastia xiita) até que estabelecessem duas dinastias berberes, dos Almorávidas, que duraram do século XI ao XII que dominaram todo o Maghrib e até partes da Espanha. Dos séculos XIII ao XVI a Argélia foi espedaçada em diversos principados, confederações tribais e cidades-portos livres, abrindo-se com maior vigor à civilização árabe andaluz.

                Com a resistência de sempre, a Argélia procurou, já em 1518, diante da ameaça de domínio mais rígida andaluza, e obteve uma parceria com os corsários turcos que colocaram Argel sob proteção otomana. Em 1587 a Argélia forma a regência de Argel e a partir desta passa a ser governada por Beis (príncipes vassalos dos turcos otomanos) a partir do século XVII e passa a viver essencialmente do abastecimento e reparos em navios corsários originários de todo o Mediterrâneo.

                 A luta argelina contra os franceses começa em 1827 com uma crise diplomática quando, em consequência de uma disputa causada por uma dívida não paga, o Bei de Argel expulsa o Cônsul francês. Era a oportunidade que a França de Charles X procurava e, em junho de 1830, as forças francesas desembarcam em Siddi-Ferruch e em julho ocupam Argel e o Bei Hussain Khodja é obrigado a assinar a capitulação.

                 Em 1832, precisamente em novembro, começa a luta argelina contra o colonialismo francês, sob o comando do primeiro herói da resistência argelina, o Emir Abd al-Qadir ibn Muhyïddin, o Abd el-Kadir dos franceses (1808-1883) que declara o jihad contra a ocupação e, após a derrota de seus aliados marroquinos e a perda de duas batalhas decisivas se rende aos colonialistas, é preso e ficaria na França até perto de sua morte, ocorrida em Damasco, após ser libertado, doente, pela França. A memória de Abd al-Qadir é tão cultuada pelos argelinos que assisti inúmeras vezes soldados argelinos, dos exércitos franceses de ocupação do Líbano, em fins da II Guerra Mundial, reunidos após o jantar cantarem loas em seu louvor e o taxista que me acompanhou durante minha visita neste ano do cinquentenário da independência argelina, pronunciava palavras de respeito à memória de Abd al-Qadir, 129 anos após a sua morte, lembrando ser este o exemplo da luta contra o imperialismo francês.

                Não é para menos! Logo após o início da luta de Abd al-Qadir, a França preferiu assinar um tratado, em 1837, reconhecendo a soberania argelina sobre os dois terços da Argélia, conservando três “possessões” entre as quais Argel, Blida e Orã. Fiel a seus propósitos colonialistas, a França não resistiu e três meses depois suas tropas ocuparam Constantine. Anos depois, em 1843, os franceses voltam a atacar, desta vez a sede do governo de Abd al-Qadir, quando sob o comando do duque d’Aumale massacram as populações civis da cidade e cercanias. Os combatentes e os civis continuariam a morrer até a rendição de Abd al-Qadir.

                 Em 1848 a Argélia é oficialmente proclamada “território francês”. A luta não pararia aí!

05/09/2012

 

II – Da declaração da Argélia francesa à guerra da independência. 

                A luta argelina contra a ocupação francesa continuou entre 1850 e 1870, já trazendo em seu bojo uma oposição violenta contra a “francesização” da Argélia e, quando irromperam as insurreições de Aurés e Kabilia, os franceses a reprimiram com derramamento de sangue com toda a crueldade que os franceses nunca deixaram de usar na Argélia e alhures. A crueldade francesa seria demonstrada com a fome causada pelas barreiras francesas entre 1866 e 1868 estabelecidas pelos franceses com a desculpa de preservação da segurança! A esta altura, lá no Mashriq, a França já arrebanhava os seus aliados, os imperialistas de então, em nome do cristianismo, para ocupar a Síria, com a desculpa de proteger os cristãos libaneses.

               Quando nos referimos a argelinos entendemos serem aqueles que habitavam o país, antes mesmo da chegada dos franceses, descendentes de berberes e árabes, majoritariamente muçulmanos, coabitando com uma pequena minoria de judeus. Porém, para a França, como mais uma forma de demonstrar o seu domínio sobre as pessoas e os territórios, adotaram a denominação de “argelinos” para os franceses que ocuparam as terras argelinas.

                 Como lá existiam judeus, os colonizadores resolveram o problema, com dois decretos. O de outubro de 1870 deu aos judeus a nacionalidade francesa. Aqueles que consideramos argelinos passaram a ser, para os franceses, mesmo em documentos oficiais, como os “muçulmanos”. Os descendentes dos colonos franceses que vieram num primeiro grupo, e se estabeleceram em terra alheia, não tinham nacionalidade alguma e um segundo decreto de junho de 1889 confirmou-lhes a nacionalidade francesa.

                Os donos da terra, aqueles que entendemos serem os argelinos, passaram a serem chamados tout court de “muçulmanos”. A intenção da França era fazer com que o nome da região, da Argélia, e de seus habitantes, fossem apagados das memórias e tudo passasse a fazer parte intrínseca da França. Esta prática serviria de orientação e exemplo para os sionistas que já então começaram a ocupar as terras palestinas, criaram depois uma nação, expulsaram e mataram palestinos e continuam tentando fazer esquecer que entre o primeiro e o vigésimo século a Palestina não era “uma terra sem povo” para acolher “um povo sem terra”. A Argélia francesa não existe mais, mas a Palestina está lutando para nascer.

               Faltava oficializar a conquista das terras férteis, principalmente as litorâneas, e não se fizeram de rogados, uniram a caneta à baioneta e, em 1881, confiscaram glebas de terra, uma delas com 500.000 hectares, para doá-las aos colonos franceses. Era a integração do território à França pelo que chamaram de Sistema de Reatamento, como se a Argélia um dia tivesse pertencido à França. Neste mesmo ano os franceses, foram além e criaram o Código do Indigenato, instaurando um regime jurídico especial para os “muçulmanos”. Ninguém tem mais capacidade e inteligência que os colonizadores para inventar regras e dar nomes a seus abusos; como são os exemplos acima citados: “Code de l’Indigénat” e “Système des rattachements”.

               Nunca é tarde para reagir e o tratamento dado pelos franceses ao povo e às lideranças locais não se fez esperar. O xeque Mohamed El- Mokrani (1815–1871) (Mohand Amokrane, segundo a grafia imposta pela Autoridade Militar francesa, como aconteceria com milhares de sobrenomes argelinos) levantou a Kabilia (a região montanhosa da Argélia) num protesto contra as suas e a submissão dos seus a uma autoridade civil francesa que o rebaixou de cargo e plantou em território de propriedade de sua gente um assentamento de colonos franceses. A máquina repressiva colonial continuou a castigar os agricultores desta e de outras regiões argelinas para tomar-lhes suas terras ancestrais ricas usando todos os meios ilegais a seu alcance. Os levantes se alastraram por todas as regiões argelinas e, na prática, iriam marcar a história da Nação argelina e anunciar as premissas de uma grande revolução e a marcha rumo à independência.

                Maltratados e humilhados pela França colonizadora, os argelinos eram úteis para outras aventuras francesas, eles foram convocados para o serviço militar em 1912, já em preparação para a I Guerra Mundial, de 1914-1918. Dos 173.000 soldados chamados para a guerra, do território argelino, 25.000 argelinos “muçulmanos” (para os franceses) morreram em campos de batalha e 22.000 argelinos “europeus” também ficariam enterrados na Europa.

                Neste meio tempo, em 1916, a rebelião berbere-árabe passaria a contar com o levante de Constantina. Todos os argelinos estavam na luta contra a colonização.

                Outras formas de aglomeração para a luta surgiriam nesta época. Em junho de 1926, foi criado, em Paris, pelo político nacionalista argelino e ativista trabalhista na França, Ahmed Messali Hadj (1898-1974), a Estrela Norte Africana (ENA), um movimento dedicado a movimentos em prol da independência da Argélia. Esta aglomeração arregimentaria os argelinos, principalmente os operários que trabalhavam nas indústrias francesas e é de admirar que somente em 1929 tenha sido interditada pelo governo francês. Messali voltaria a constituir o ENA em 1937 e o governo francês da Frente Popular o interditou. A França assistiria à iniciação político de outro argelino que iria, tal Messali, se fazer ouvir pelos anos seguintes: Ferhat Abbas (1889-1985), fundador em 1927 da Associação dos Estudantes Muçulmanos Norte Africanos (AEMNA) que duraria apenas dois anos antes de ser interditada pelo governo francês, mas seu presidente continuou a luta até a morte.

                Uma tentativa um tanto ingênua, elaborada pela esquerda francesa e alguns “muçulmanos”, o projeto Blum-Viollette, daria a uma elite argelina, cerca de 21.000 pessoas, a cidadania francesa plena. A Autoridade francesa na Argélia e os colonos franceses de lá, que já ensaiavam uma aventura “independentista” com relação à França, fizeram fracassar a iniciativa. É, como se vê, a movimentação de todos os lados, cada um tentando fazer valer o seu objetivo: o governo francês passaria a sofrer não somente com as iniciativas dos verdadeiros argelinos, mas também dos colonos que já ensaiavam uma separação da França e a construção de uma Argélia própria, sem a França e sem os “muçulmanos”.

                De seu lado, Messali criou em março de 1937 o Partido do Povo Argelino (PPA), desta vez em Argel e não mais em Paris. A França dissolveria também o PPA dois anos depois e prenderia os seus principais líderes.

               Ocupada pela Alemanha, logo no início da II Guerra Mundial, foi formado o Regime de Vichy e este, obedecendo às ordens de Berlim, aboliu o tal decreto Crémieux, que dera a nacionalidade francesa aos judeus argelinos.

                A guerra mundial traria suas consequências à Argélia, mas os movimentos nacionais argelinos continuariam sua luta. Em 1942 os Aliados desembarcaram em Argel, vencendo os franceses do regime de Vichy. Logo no ano seguinte, em 1943, Ferhat Abbas apresentou o Manifesto do Povo Argelino que reivindicava a igualdade total entre os “muçulmanos” e os “europeus” da Argélia. O Comitê Francês de Liberação Nacional (CFLN), formado em Argel, o recusou totalmente em junho, mas o general Charles de Gaulle (1890-1970), em dezembro anunciou, em discurso pronunciado em Constantina uma série de reformas concernentes aos direitos cívicos dos argelinos. Em março do ano seguinte de 1944 de Gaulle assinou uma ordenação que suprimia o tal Código de Indigenato e concedia a cidadania francesa a 65.000 argelinos.

                Concessões à parte, a Guerra da Independência da Argélia começaria efetivamente logo a seguir, em 1945.

 12/09/2012

III – Da guerra da independência à independência.

            “Virão em seguida sete anos de miséria que farão esquecer toda a abundância…” [Gênesis 37:30]. A história de José e o sonho do Faraó do Egito no qual são previstos sete anos de abundância e sete de miséria não se aplicam inteiramente à Argélia, pois esta não teve sete anos de paz e os sete anos de guerra seriam muito mais que a miséria dos súditos de Faraó. Os sete anos da guerra da Argélia fizeram com a pertinácia imperial francesa saísse de lá derrotada sem honra ou louvor. Os argelinos sofreriam muito mais que os egípcios de José e Faraó, mas ganhariam a glória e a união entre todos, berberes e árabes.

            Em maio de 1945 a França tiraria sua máscara quando, no dia 8, para abafar insurreições dos dois lados, dos argelinos e dos franceses, aqueles chamados respectivamente de “muçulmanos” e estes de “europeus” os militares coloniais franceses usaram de força diferenciada resultando na morte de em uma centena de franco-argelinos e 45.000 argelinos, nas regiões de Setifa, Guelma e Kherrata.

            Prosseguindo em sua luta, o povo argelino se movimentava como podia em 1946: Ferhat Abbas fundou em maio a União Democrática do Manifesto Argelino (UDMA) e Ahmed Messali Hadj formaria o Movimento pelo Triunfo das Liberdades Democráticas (MTDL) em outubro. A movimentação de ambos resultou na eleição de cinco deputados do MTDL no pleito legislativo de novembro.

            Os argelinos perceberam que a simples eleição de uma ínfima minoria não passava de uma marcação de território e logo no início do ano seguinte, em fevereiro de 1947, o MTDL criou uma organização clandestina para a luta armada, um embrião apenas, é verdade, mas uma reviravolta significativa na luta de libertação nacional. Isto seria demonstrado meses depois, em outubro, quando a Assembleia Nacional, criação imperial francesa, foi forçada a adotar o “Estatuto da Argélia” que previa a criação de uma Assembleia Argelina “juntando representantes europeus (leia-se: franceses) e não europeus” (leia-se muçulmanos na cabeça colonial da França). Como era de se esperar, todos os deputados “muçulmanos” recusaram a criação da máscara de democracia que a França queria impor.

            A luta continuou e em abril de 1954 quando um grupo de militantes do Partido do Povo Argelino (PPA), determinados a, eles também, entrarem na luta armada, constituindo-se um Comitê Revolucionário para a Unidade e a Ação (CRUA), transformado depois em Frente de Libertação Nacional (FLN) e, com isto, em 1º de novembro de 1954 começou efetivamente a Guerra da Independência. Os partidários de Messali Hadj criariam paralelamente o Movimento Nacional Argelino (MNA).

            O ano seguinte de 1955 daria à Guerra da Independência uma projeção internacional. De um lado, o Parlamento francês votou o estado de emergência, em abril. De outro, entre 18 e 24 do mesmo mês, a Conferência de Bandung reunia 29 países africanos e asiáticos. A Argélia estava representada por uma delegação da FLN presidida por Hocine Ait Ahmed (1926-) e lá recebeu apoio unânime. O Governo francês, agindo mais com a mente colonial que com os ideais da Revolução de 1789, quando milhares de argelinos da região de Constantina se rebelaram, massacraram odiosamente a população local.

             Bandung e Constantina fizeram com que em 27 de setembro, as Nações Unidas abrissem o debate sobre a questão argelina.

            A reação francesa não se fez esperar e, como em todos os casos semelhantes, em 16 de março de 1956, a Assembleia Nacional francesa daria ao governo de Guy Mollet (1905-1975) poderes especiais para atuar na Argélia; um verdadeiro permis de chasse (autorização de caça). Mollet também será sempre lembrado pelos árabes, argelinos ou não, como um socialista de ocasião, pendendo para todos os lados segundo interesses escusos; por ser o promotor da Guerra do Suez de 1956, em aliança da França com a Grã Bretanha e Israel; e por seu apoio incondicional a favor de Israel, contra os árabes.

            O primeiro congresso da FLN, realizado no vale do Sumam resultou na criação do Comitê Nacional da Revolução Argelina (CNRA), um verdadeiro governo nacional. Enquanto isto, Mollet empenhava as forças armadas no combate aos argelinos, no mesmo ano da Guerra do Suez, chegando a França a contar com mais de meio milhão de soldados para combater aqueles que lutavam por sua independência na Argélia.

             Durante dez meses, de janeiro a outubro de 1957, Argel é teatro de uma grande luta contra o ocupante francês. Mais conhecida pelo nome de “Batalha de Argel”, esta luta foi reprimida pelo uso generalizado da tortura pelo exército francês. De acordo com Pierre Vidal-Naquet (1930-2006), historiador e intelectual francês, em Les crimes de l’armée française Algérie 1954-1962, La Découverte, 2001, e Frantz Fanon (1925-1961), filósofo, sociólogo, psiquiatra, ensaísta francês e um dos fundadores da corrente de pensamento terceiro-mundista, em Les Damnés de la Terre, Éditions Maspéro, 1961, a tortura é endemicamente praticada pelas forças comandadas, na Argélia, pelo general Jacques Massu (1908-2002), que trouxe em sua mente assassina experiências malditas das guerras da Indochina e da Alemanha (II Guerra Mundial) e da Légion Étrangère resultando na morte de entre 1 milhão e 1,5 milhões com o uso frequente de técnicas de tortura baseadas na eletricidade e no afogamento. Massu e Mollet formaram uma dupla que muito bem representa um imperialismo, cada um em seu ofício.

              O dia 13 maio de maio de 1958 está gravado na agenda de todos os reprimidos da terra, que lutam por sua libertação nacional. Isto devido ao fato de que naquele dia Massu, conhecido como O Carniceiro de Argel, ganhou a Batalha de Argel, tomou o poder pelo uso da força das armas e criou o Comitê de Salvação Pública, uma espécie de rebelião contra o governo central na França. A ressonância em Paris viria dias depois, em 1º de junho, quando o general Charles de Gaulle (1890-1970) foi eleito presidente do Conselho de Ministros e começou imediatamente uma política de salvação. Já do lado argelino, a reação viria somente no dia 19 de setembro quando Ferhat Abbas formou o Governo Provisório da República Argelina (GPRA). De Gaulle propôs aos insurgentes argelinos (todos eles: tanto franceses quanto argelinos de verdade) a “paix des braves” no mês seguinte. Uma das primeiras importantes manifestações do povo francês foi eleger De Gaulle como primeiro presidente da república da V República, em 21 de dezembro. Na prática, o militar e estadista recebia um mandato para resolver o problema argelino, um problema francês também.

             Em 16 de setembro de 1959 De Gaulle, numa alocução transmitida por todos os meios de comunicação, reconheceu o direito de autodeterminação dos argelinos por via de um referendo. Os argelinos concordaram. Os colonos franceses a rejeitaram e se levantaram, em 24 de janeiro, comandados por Pierre Lagaillarde (1931-), fundador da Organização do Exército Secreto (OAS), organizando a “Semana das Barricadas” em nome da Argélia francesa. Foram derrotados sete dias depois.

             Em 5 de setembro foi aberto o processo contra a rede de ajuda à FLN, liderada por Francis Jeanson (1922-2009), jornalista e filósofo francês, que foi diretor da revista de orientação esquerdista Les Temps Modernes, de 1951 a 1956. A Rede Jeanson arrecadava e transportava fundos para a FLN e, por esta razão, a atividade foi considerada pela Justiça francesa como um ato de alta traição por colaborar com o inimigo e contra os interesses da França. Jeanson foi condenado, à revelia, a 10 anos de prisão.

            Os intelectuais, universitários e artistas franceses e também os sindicalistas, ao mesmo tempo, emitiram, no dia seguinte à abertura do processo, o “Manifesto dos 121” intitulado “Declaração sobre o direito à insurreição na guerra da Argélia”. O movimento permitiu reagrupar personalidades de diversos horizontes num espírito de liberdade plena, porém mais orientado para a esquerda. O Manifesto foi um raro documento público alertando o regime gaullista e esclarecendo o povo francês sobre a situação na Argélia. Seu objetivo e sua importância ficam claros no conteúdo selecionado do documento quando reza: “Respeitamos e julgamos justificável a recusa de tomar armas contra o povo argelino; respeitamos e julgamos justificável a conduta dos franceses que consideram de seu dever levar ajuda e proteção aos argelinos, oprimidos em nome do povo francês; a causa do povo argelino, que contribui de forma decisiva para arruinar o sistema colonial, é a causa de todos os homens livres”.

            Jean-Paul Sartre (1905-1980), filósofo, escritor, crítico literário, representante do existencialismo e signatário do Manifesto escreveria em sua revista Les Temps Modernes, na mesma ocasião: “Ninguém ignora hoje que arruinamos, matamos de fome, massacramos um povo de pobres para que ele tombasse a seus joelhos. Ele permaneceu em pé. Mas a qual preço!”

             O operariado francês, entre os quais os metalúrgicos argelinos radicados na França, tiveram assim sua manifestação, de forma taticamente encoberta pela ação dos intelectuais.

             Dia 12 de setembro de 1960, os países afro-asiáticos apresentaram novamente uma moção comum pedindo a votação pela Assembleia Geral das Nações de uma Resolução de “reconhecimento do direito do povo argelino à independência”. A Resolução não foi votada. Graças à ação de seus representantes em Nova York, a FLN obteve assim mesmo uma vitória diplomática; isto porque, como já acontecera em 1955, a França, que não reconhece a competência das Nações Unidas sobre um problema que considera “interno” exclusivamente seu, reagiu abandonando sua cadeira na AGNU. Ato que seria denominado de “política da cadeira vazia”. Os Estados Unidos, que se dizem comprometidos com o princípio do direito dos povos a dispor de si mesmos, por questões políticas, temendo a crescente influência da União Soviética entre os países afro-asiáticos, se abstiveram de voto. Os afro-asiáticos voltaram a apresentar a moção que foi votada em 19 de dezembro de 1960.

            Por outro lado, o referendo sobre a política de autodeterminação, em 8 de janeiro de 1961, resultou num grande sucesso para o “sim”, tanto na França quanto na Argélia. Em fevereiro, os ativistas franceses da OAS entram em ação em solo francês. A maior reação veio, no entanto, por parte dos generais que tentaram dar um golpe de estado em abril e fracassaram. Em Paris, uma manifestação pacífica de apoio à Argélia foi reprimida pela Polícia resultando numa centena de mortes. A França, atordoada, imitava o ferreiro dando “uma martelada no casco e outra na ferradura”.

            A estação do Metrô parisiense de Charonne, em 8 de fevereiro de 1962, foi palco de um ataque das forças de ordem contra um grupo da OAS resultando na morte de 9 franceses e o enterro destes, dois dias depois, reuniu meio milhão. Mais cinco dias e argelinos e franceses assinavam os Acordos de Evian, seguido de um cessar-fogo no dia seguinte.

            A independência da Argélia foi ratificada, em 8 de abril de 1962 na França, e em 1º de julho na Argélia. Em 5 de julho a Argélia finalmente proclamou sua independência e o êxodo dos franceses começou imediatamente.

            Dependendo da fonte, a Guerra da Argélia vitimou entre 300.000 e 600.000 pessoas.

            A este ponto da luta argelina, lembremos-nos do Profeta Muhammad quando, ao retornar de uma batalha qualificou-a de “o menor jihad” (o esforço menor) a guerra contra os inimigos externos quando comparada ao “maior jihad” aquela que o crente empreende dentro de si mesmo, a sua própria alma. A Guerra da Independência contra a França foi inegavelmente uma jihad menor quando comparada à jihad maior representada pela Independência e o que traria com ela: guerra civil, reconciliação, contestação, entendimentos entre os próprios argelinos.

16/09/2012

 

IV – Da independência à morte de Boumediene.

                         Não se pode pensar em independência, sem se examinar as condições acordadas entre Argélia e França, para garanti-la. Depois de exaustivas negociações, as duas delegações, a argelina chefiada por Krim Belkacem (1922-1970), ministro da defesa e depois das relações exteriores do GPRA e a francesa por Louis Joxe (1901-1991), ministro de estado para assuntos argelinos, assinaram os Acordos de Evian cujo título oficial é Declaração Geral das duas Delegações em 18 de março de 1962. Já pelas duas denominações daquilo que se convencionou, dá para se ter uma ideia das dificuldades que foram encontradas durante as negociações e até que se chegasse a um acordo. As expressões “guerra” e “acordos”, a rigor, não poderiam ser empregadas, pois só um Estado pode fazer a guerra e assinar acordos, o que não se aplicava à Argélia. Por trás destas qualificações jurídicas se escondem, na verdade, questões políticas na busca da solução do conflito armado.

            O texto integral foi publicado pelo jornal El Moudjahid no lado argelino e pelo Journal Officiel no lado francês respectivamente em 19 e 20 de março de 1962. O texto publicado na Argélia se referia a “Governo Provisório da República da Argélia” e aquele constante do diário oficial francês o “Front de Libération Nationale” já que a França não reconhecia o GPRA.

            O documento põe fim ao conflito e a França reconhece a independência da Argélia e trata também da cessação das hostilidades, sobre o período de transição, libertação de prisioneiros, organização dos referendos, programação da retirada das forças francesas, o estatuto daqueles que preferirem guardar a nacionalidade francesa.

            O ponto chave da questão não consta do documento: são os acordos sobre os ensaios nucleares franceses no Saara argelino. Num primeiro arroubo é de se indagar como Belkacem aceitou que tais experimentos fossem feitos, prejudicando e contaminando as pessoas e o território, mas num segundo momento, é recomendado que se entendesse o clima dominante durante as negociações e a discrepância, em todos os aspectos que se queira, de um estado colonial comparado a uma frente de libertação; não cabe comparação.

            Em artigo recente publicado pelo jornal argelino Liberté de 07/07/2012, o jornalista Djamel Bouatta, em artigo intitulado “No Saara argelino – A pesada herança do nuclear” expressa a sua indignação ao escrever que “a explosão da bomba atômica francesa chamada Gerboise Bleu, três vezes mais potente que aquela lançada pelos estadunidenses sobre Hiroshima, causou chuva negra em Portugal”. “Ao todo, prossegue Bouatta, a França realizou entre nós 4 ensaios aéreos e 13 outros subterrâneos, sendo o último em fevereiro de 1966 [e] outras experiências foram realizadas clandestinamente, no mínimo, outras quarenta”. O jornalista do Liberté continua: “Hoje, os locais são abertos aos quatro ventos, atravessados por nômades e os equipamentos escondidos abaixo dos terrenos reapareceram graças à erosão [e] se constituem em novas fontes de importantes de radiação”. Na França, só agora foi dado ao pessoal militar e civil que participou do empreendimento auxílio médico enquanto que na Argélia pouco se fez. É por isto que Bouatta grita: “Cinquenta e um anos após, explosões e ensaios nucleares continuam a fazer vítimas no grande sul argelino, principalmente entre as populações jovens que sofrem de dois problemas: as consequências da radioatividade com o aparecimento de leucemia desde 1984 e nossa indiferença total apesar de que nossa responsabilidade está plenamente engajada”.

            Se os negociadores de Evian não pensaram nas consequências ou se eles e seus sucessores, dos dois lados do Mediterrâneo, acham que valeu ou não a pena, é hora de voltar ao que ocorreu depois.

            Com a proclamação da Independência, em 5 de julho de 1962 começou, dias depois, a luta pelo poder. Dia 22, Ahmed Ben Bella (1918-2012), com apoio do coronel Houari Boumediene (1932-1978), comandante do Exército Nacional Popular (ANP), braço armado da FLN, formou em Tlemcen o Birô Político contra a GPRA, esta instalada em Argel. Fracassadas as negociações pacíficas, em setembro, o ANP entra em Argel e Ben Bella assume o governo dia 29.

             Na primeira quinzena de setembro de 1963, uma Constituição foi adotada por referendo, um regime de partido único foi instaurado e Ben Bella foi eleito, sem contestação, Presidente da República e, dias depois, Hocine Ait Ahmed (que fora representante da FLN na Conferência de Bandung) cria a Frente das Forças Socialistas (FFS) e entra em dissidência na Kabilia.

             Contados os 437 dias após a data da independência ocorreu a primeira cisão dentro do partido que lutou por ela e 1080 dias depois ocorreu o primeiro golpe de estado por iniciativa de Boumediene que derrubou o companheiro Ben Bella, em 19 de junho de 1965, e revogou a Constituição dias depois.

             Ben Bella fora eleito pelo povo argelino e a Constituição igualmente votada pelo mesmo povo. Pierre Vergniaud (1753-1793), um dos líderes da Revolução de 1789 já dissera, antes de ser guilhotinado: “Cidadãos, teme-se que a revolução, como Saturno, não devore sucessivamente todos os seus filhos e não produza finalmente o despotismo, com as calamidades que a acompanham”. A frase coube perfeitamente à revolução argelina que apenas dava seus primeiros brados.

             Boumediene passou a governar com um Conselho da Revolução, formado principalmente por militares. Segundo declarou ao jornalista francês Robert Gauthier (1901-1966), então Redator Chefe do jornal Le Monde e autor de várias obras sobre a Argélia, conforme consta do artigo Vocation Socialiste et Réalités Économiques, “[O Conselho] continuaria fiel às opções interiores e exteriores definidas logo após a independência, mas que uma ação coordenada, realista, eficaz, seria empreendida para que fossem finalmente realizadas as esperanças do povo”. Sua política externa caracterizou-se pelo apoio aos movimentos de libertação nacional das colônias afro-asiáticas e pela adoção internamente de uma política socialista, nacionalizando, em 1966, várias empresas estrangeiras, principalmente as francesas, de minas e seguro. Por outro lado, assinou vários acordos de cooperação com a França.

              Somente em maio de 1967 o pessoal francês, militar e civil, deixa as bases de Reggane e Bechar, onde foram realizas as experiências nucleares e meses depois a base marítima de Mers El-Kébir que dava apoio àquelas.

               Em solidariedade ao Egito, à Jordânia e à Síria, atacados por Israel em junho de 1967, na que passou a ser conhecida como a Guerra dos Seis Dias, Argélia, Iraque, Kuwait e Sudão mobilizaram as suas tropas, mas não chegaram a enviá-las. A Argélia, em decorrência, rompe relações diplomáticas com os Estados Unidos.

              Tahar Zbiri (1929-), chefe do estado maior do exército, participou do golpe de estado que derrubou Ben Bella, junto com Boumediene, é feito membro do Conselho da Revolução. Decepcionado com o posto que lhe foi atribuído, em dezembro de 1967, tenta e fracassa num golpe de estado contra Boumediene. É mais cisão entre revolucionários. Zbiri viveu no exílio e só voltou à Argélia após a morte de Boumediene.

              Demorou, mas parece que o ano de 1971 foi o ano de lembrança das importantes reivindicações do povo argelino: em fevereiro o estado nacionalizou petróleo e gás adquirindo 51% das companhias francesas presentes na Argélia e, em novembro, lança a “revolução agrária” e a “gestão socialista das empresas”. A cultura resistente a todo tipo de dominação estrangeira solaparia as iniciativas modernizantes de Boumediene. Faltava também ao país quadros para tocarem as iniciativas.

              Boumediene tomou parte ativa na política internacional de não alinhamento e fez com que a IV Cúpula dos Países não Alinhados se realizasse em Argel, em novembro de 1973 e, com o sucesso da iniciativa, foi às Nações Unidas e pronunciou um discurso reivindicando uma nova ordem econômica internacional.

              O primeiro presidente da república francesa, Valéry Giscard d’Estaing (1926-) a visitar a Argélia após a independência, em abril de 1975, em nada arrefeceu os sentimentos contra a França colonial, muito pelo contrário, conseguiram ampliar as divergências entre os dois países.

              Após fazer aprovar, em junho de 1976, uma Carta Nacional, como todos os demais presidentes argelinos, Boumediene também teve a sua Constituição, ambas votadas em referendo e, sendo candidato único, de partido único, foi eleito presidente em dezembro.

              Boumediene morreria exatos dois anos depois, em 1978.

              Estava aberto o caminho para a Guerra Civil.

25/09/2012

 

V – Da morte de Boumediene à guerra civil.

             De 1962 até bem dentro dos anos 1980 a Argélia, herdeira inflexível de séculos a fio de resistência às dominações estrangeiras que se sucederam, criou uma base real, mas invisível da República Argelina Democrática e Popular, orgulhosa de seu ambicioso projeto industrializante e de sua reforma agrária. Que se considere isto como homenagem póstuma a Boumediene que tentou modernizar a Argélia e socializar as suas riquezas. Porém, as pertenças étnicas arraigadas, por muito tempo o único refúgio da sociedade, minaram cotidianamente as políticas boumedianistas. Fato este que não tem sido uma particularidade argelina, pois é encontrada em outros países árabes, do Maghrib e do Mashrik. E quando o fator religião entra também na peleja é vertiginoso o malefício. No caso argelino seria um desastre.

             Se a ambição e coerência do projeto de desenvolvimento da era Boumediene compensava e desculpava, aos olhos da maior parte dos argelinos, o autoritarismo do poder, juntando em volta de Boumediene um real orgulho nacional, seu desmoronamento e sua distância do mito igualitário mergulhou a Argélia em verdadeiras convulsões cujo fim não se vê ainda. Bernard Cubertafond, em L’Algérie Contemporaine, situa “na excessiva heterogeneidade da sociedade argelina […] dividida sobre as questões essenciais dos valores e do modo de vida” o fundamento da crise argelinae Eric Hobsbown (1917-2012) em seu Age of Extremes é mais ilustrativo ainda quando diz que “Tanto por motivos políticos quanto porque o movimento revolucionário argelino tinha uma ampla base (especialmente entre o grande grupo de trabalhadores braçais emigrados para a França), houve um forte elemento islâmico presente na revolução argelina”.

             Verifiquemos então por onde caminhou a Argélia, pós Boumediene.

              Como aconteceu entre nós durante o regime militar (1964-1985), o coronel Chadli Bendjedid (1929-), foi indicado para a presidência da Argélia, em conclave militar, por ser o militar mais graduado disponível, por ser membro do Conselho da Revolução durante alguns meses, membro da FLN desde a sua fundação e por haver exercido diversas funções e responsabilidades durante a Guerra de Libertação Nacional argelina, de 1954 a 1962. Há quem acrescente que ele tinha como hobby reunir informações pessoais sobre os colegas, o que pouca dúvida deixa de que é verdade, pois desde o regime de Boumediene ele coordenava o conjunto de serviços de segurança.

            As eleições que se seguiram à nomeação militar de Bendjedid para a presidência seguiram os passos comuns a todos os regimes totalitários: a oposição se abstém de votar e aqueles que votam o fazem por medo de represálias e o candidato é eleito pela quase totalidade dos que votaram.

             Como também acontece em regimes militares totalitários, Bendjedid acumulou durante o seu mandato presidencial o cargo de Ministro da Defesa, para manter sob seu comando os assuntos militares, inclusive aqueles militares que o elegeram e, também a presidência da FLN, transformada em partido único, para que os políticos em particular e os civis em geral também ficassem sob sua espada. Estava armado o circo que iria permitir que fosse eleito para a presidência por três vezes, acumulando um total de 13 anos no poder.

             Bendjadid, logo ao tomar posse, em seu primeiro mandato presidencial, mandou soltar o primeiro presidente da república argelina, Ben Bella, que estava preso desde o golpe de estado comandado por Boumediene, em 1965. Se faltassem provas de que participava e se beneficiava dos favores do regime Ben Bella, Bendjedid ao mesmo tempo, autorizou a volta para a Argélia de companheiros antigos do regime Ben Bella e opositores históricos do regime de Boumediene, tais como Hocine Aït Ahmed e Bachir Boumaza (1927-2009), os dois membros fundadores da FLN e participantes do poder até contrariarem Boumediene.

             Bendjedid reforçou sua posição presidencial trazendo para a política membros graduados do estado-maior do exército, entre os quais Larbi Belkheir (1938-2010); Khaled Nezzar (1937-), Mohamed Lamari (1939-) e Mohammed Touati (1937-) [El Mokh – “O Crânio”]. Eram todos amigos próximos dele, que ocuparam diversos cargos governamentais e acabariam participando do golpe militar que o derrubou e deu início à Guerra Civil. Todos continuaram influentes na era pós-Bendjedid.

             Como se vê, é difícil não tornar a História argelina um desfile de militares de alta patente, um derrubando o outro, numa passarela de linha do tempo onde o povo não é convidado.

            O tempo vai passando e quem participou da Guerra de Libertação Nacional, acaba cansado de esperar, como é o caso dos berberes e, em 20 de abril de 1980, irrompe a “Primavera Berbere” (em berbere Tafsut Imazighen) reclamando a oficialização da língua tamazight e o reconhecimento, além da língua, da identidade berbere na Argélia. Foi o primeiro movimento popular de oposição às autoridades desde a independência, em 1962. Os manifestantes foram reprimidos com selvageria e, nestes primeiros movimentos somaram-se 126 mortos e 5.000 feridos. Os berberôfonos representam, na Argélia, cerca de 25% da população, mas desde a independência, o francês foi substituído (a muito custo, confirme-se à margem) pelo árabe, com a arabização maciça da administração e do ensino. É de se perguntar, onde estavam os militares e políticos berberes que não atenderam à reivindicação dos seus! Bendjedid declararia em discurso à nação que a Argélia era um país ”árabe, muçulmano e argelino” e que “a democracia não significava anarquia”, isto antes de mandar atacar o campus da Universidade de Tizi Ouzou. Colocou os berberes contra eles.

            Indiferentes à luta dos berberes e dos demais argelinos, Bendjedid e o presidente da França, François Mitterand (1916-1966), longe dos ideais de esquerda, se beijaram no Aeroporto, no início da visita oficial do presidente francês, e blababaram propondo que as relações franco-argelinas fossem “um símbolo das novas relações entre o norte e o sul”. Três meses depois, assinam um acordo sobre o preço do gás que a Argélia fornece à França; a verdadeira razão da visita de Mitterrand a Bendjedid. Pouco tempo depois, Bendjedid efetuou a primeira visita de um chefe de estado argelino à França, após a independência. Os argelinos continuaram atrás do “pão nosso de cada dia” enquanto os franceses consumiam gás a preço abaixo das cotações mundiais.

            Foi o mesmo com outros governantes árabes que se reelegeram inúmeras vezes, enquanto apoiados pelas cúpulas das forças armadas e pelo partido único e Bendjedid não seria exceção e, em 12 de janeiro de 1984, foi reeleito para a presidência da Argélia e, ato contínuo, para agradar aos islâmicos retrógrados que vinham angariando apoios sem cessar, fez com que a Assembleia aprovasse o Código do Estatuto Pessoal e o Código da Família. Este se mostrou particularmente reacionário. Foi um furo n’água, pois como se verificaria depois, os islâmicos continuaram seu caminho e as mulheres argelinas, sujeitas à iniquidade e à injustiça (o que de certa forma perdura ainda até agora), não aceitaram as condições do Código que as reduzia ao estatuto de menoridade, durante toda a vida, e passaram todas à oposição ao regime. Bendjedid não agradou ninguém.

            Fiel a si mesmo, a rebelião de operários e estudantes, principalmente as manifestações em Setif e Constantine, Bendjedid mandou reprimi-las com selvageria.

            Daí em diante a insurreição tomou conta também de Argel e se estendeu por todo o país, sempre reprimidas com dureza insana. De 4 a 10 de outubro de 1988 os jovens, desempregados e estudantes desesperançados, ocuparam as ruas da capital e atacaram símbolos e propriedades do Estado. Bendjedid decretou o estado de sítio e o número de jovens mortos ultrapassou os 600, sem contar o número muito maior daqueles que foram presos nos comissariados de polícia e centros secretos de detenção dos serviços de informação, onde foram torturados impiedosamente.

            Aos que reivindicavam trabalho, moradia e disponibilidade de produtos de primeira necessidade, Bendjedid respondeu, na tentativa de peitá-los, anunciando o pluralismo político. Foi neste contexto que a Frente Islâmica da Salvação (FIS), fundada nesta época, pareceu encarnar o descontentamento popular contra o partido único. Foi sobre tudo isto que a FIS construiu a sua campanha política eleitoral encaixando a Sharia Islâmica como base, em face de um povo desorientado que lhe garantiria vitórias significativas no futuro.

            Bendjedid prometeu reformas políticas e econômicas, sentindo ser esta a única forma de ser reeleito, mais uma vez, para a presidência, o que aconteceu nas eleições diretas que ele ganhou, em dezembro de 1988.

            A era das reformas começou com a adoção, por referendo de 23 de fevereiro de 1989, de uma nova Constituição garantindo a liberdade de associação e de formações políticas. Os dirigentes argelinos deram a Bendjedid um voto de confiança e voltaram do exílio. Entre eles estavam Ahmed Ben Bella e Hocine Aït Ahmed. Vários partidos foram oficialmente criados, entre os quais a FIS, dirigida por Abassi Madani (1931-) e Ali Belhadj (1956-).

            Vale a pena recordar que Madani entrou para a FLN em sua juventude e que ele participou no primeiro dia da Guerra da Independência da Argélia, em 1º de novembro de 1954 e, 17 dias depois, foi preso pelas autoridades francesas, por plantar uma bomba em uma emissora de rádio de Argel, ficando preso até a Independência, em 1962. Doutorou-se em psicologia educacional em Londres e passou a lecionar na Universidade de Argel onde angariou a admiração dos jovens estudantes. Passou a ser um crítico da orientação socialista da FLN e a considerar que as Cartas de Trípoli e de Argel e outras, seguidas por Boumediene e Bendjedid, traíram a essência islâmica que deveria ser seguida. Advogou a introdução da Sharia Islâmica (a Lei Islâmica) e considera Muhammad ibn Abd al-Wahhab (1703-1792) o teólogo do salafismo wahhabita que domina o movimento religioso da atual Arábia Saudita o “vanguardeiro da reforma de orientação islâmica do mudo” com algumas atenuantes (não imposição do uso de véu e não proibição de que as mulheres possam dirigir automóveis). Por ser considerado o representante da ala moderada da FIS acabou entrando em choque com Belhadj e se retirou do partido que ajudou a fundar. Suspeita-se que tenha ido morar no Qatar.

           Já Belhadj representa, dentro do FIS, a ala kharijita (do árabe: aqueles que saíram; assim considerados por divergirem e acharem que sunitas e xiitas deixaram o caminho certo da salvação e merecem a morte). Ele é contra o trabalho das mulheres. É também contra a democracia, por ser invenção ocidental. É também considerado membro de relevo da al-Qaida, no Maghrib muçulmano.

           Bendjedid estava querendo agradar a todos para garantir a sua posição. Ousou mexer num verdadeiro vespeiro ao enfraquecer os aparelhos repressivos do Estado, começando por reduzir o poder do Departamento Geral de Segurança do Estado (DGSN), que também interferia até então nos costumes, civismo e segurança pública. Interferiu também na Segurança Militar e seu papel de polícia política e de segurança nacional, dividindo-a em três departamentos menores. É óbvio que desagradou aos militares.

           Enquanto isto permitiu a liberdade de opinião e inúmeros periódicos apareceram como se por milagre. No plano econômico-social realizou obras de infraestruturas (estradas, barragens, habitações), mas por outro lado acabou, em 12 de junho de 1990, com a reforma agrária. Foi quando simplesmente fechou dois dos seis projetos de zonas industriais e favoreceu as importações em detrimento do desenvolvimento local. A queda dos preços do petróleo agravaria ainda mais a situação. Desagradou assim a todos os argelinos, inclusive por serem mudanças essenciais na política de Boumediene, além de serem prejudiciais aos interesses da população; um verdadeiro desastre seja lá sob que ótica se olhe para o panorama socioeconômico argelino.

           Em matéria de relações exteriores desagradou igualmente ao se afastar dos não alinhados e procurar se aliar às grandes potências. Foi o primeiro presidente argelino a oficialmente visitar os Estados Unidos.

           Nas eleições municipais e regionais de 1990, as primeiras livres desde a independência, não deu outra: a FIS ganhou-as com uma grande vitória, o que era de se esperar. O povo manifestou seu descontentamento com seu voto.

           Em 23 de maio de 1991 a FIS convocou uma greve geral ilimitada que resultou em confrontos entre as forças governamentais e seus militantes que resultaram em dezenas de mortos. Os militares se aproveitaram para pedir a demissão do primeiro-ministro Mouloud Hamrouche (1943-) por vir tentando, há muito tempo, a redução do papel das forças armadas no governo do país; ele foi substituído por Sid Ahmed Ghozali (1937-), mais cordato com os militares. Era a reação dos militares intensificando sua demonstração de influencia.

           De seu lado, a FIS também demonstraria a sua força, vencendo o primeiro turno das eleições legislativas de 26 de dezembro de 1991, com uma margem de 47% e os militares cancelaram o processo eleitoral. A reação veio com a FFS (Frente das Forças Socialistas) de Aït Ahmed apelando, em 2 de janeiro de 1992, para uma marcha histórica reivindicando a continuação das eleições.

           Por suspeita de complacência com a FIS, um grupo de militares obrigou Bendjedid a pedir demissão e foi substituído por um Alto Comitê de Estado (HCE), dirigido pelo opositor histórico Mohamed Boudiaf (1919-1992) que se encontrava há muitos anos exilados no Marrocos.

           O segundo turno das eleições foi anulado pelos militares e as violências continuaram resultando em uma contagem inicial de 70 mortos. Em fevereiro o HCE proclama estado de emergência e dissolve a FIS.

           Boudiaf não permaneceria muito tempo à frente do HCE, sendo assassinado em Annaba em 29 de junho de 1992, com direito a transmissão direta pela televisão e, em 26 de agosto, um atentado a bomba no aeroporto de Argel, por membros da FIS, causou a morte de 8 pessoas e centenas de feridos. Boudiaf foi substituído por Ali Kafi (1928-).

           Começa aqui o “decênio negro”.

09/10/2012

VI – Do “decênio negro” à Primavera que não floriu.

             O ano de 1993 foi o segmento inicial do “decênio negro”; atentados e repressões se repetiriam do princípio ao fim, com milhares de mortes. Ninguém escapou, desde simples cidadãos, operários da indústria e da agricultura, até intelectuais e jornalistas. Logo no início de fevereiro o HCE nomeou o general Liamine Zeroual (1994-1999) seu chefe supremo. Estima-se em 15.000 o número de pessoas mortas neste ano.

             Nada mudaria no ano seguinte de 1994. Crimes, violências e torturas não cessaram durante todo o ano e foi neste ambiente que o HCE confirmou Zeroual nas rédeas do Estado, além do poder militar, em 30 de janeiro. A reação às mortes e à ditadura não se fez esperar e apareceu o Grupo Islâmico Armado (GIA), atraindo para si aqueles que só viam solução para o país na luta armada contra o poder.

             Em 13 de janeiro do ano seguinte de 1995, as principais formações da oposição, inclusive islâmicos, assinaram em Roma um “Contrato Nacional” pela cessação do derramamento de sangue e pela primazia de uma solução política para a guerra civil que se instalara. O poder militar ditatorial rejeitou o Contrato e, como se não bastasse o que já vinha praticando, incrementou a política da “segurança total”. Para eles era a continuação no poder, para o povo argelino, o prolongamento da repressão trazendo às mentes a lembrança abjeta da era criminosa do colonialismo francês. Com sua decisão os militares aumentaram a repulsa popular.

             Com notável falta de pudor foram convocadas eleições presidenciais e em 16 de novembro de 1995 o povo foi obrigado a ir às urnas. Zeroual, como acontece em qualquer regime militar ditatorial, foi eleito o quarto presidente da república, no primeiro turno, com mais de 60% dos votos.

             Não contentes com os poderes que já tinham em mãos, os militares revisaram a Constituição, reforçando os poderes do presidente e, mais uma vez, o povo foi levado às urnas pelo medo e aprovou a nova Constituição, em 13 de novembro de 1996.  Os argelinos foram obrigados a aprovar um texto constitucional que eles sabiam ser uma regressão com relação à Constituição de 1989.

             Os massacres continuaram em todas as regiões do país, também durante 1997. Intimidado pelos militares, o grupo islâmico armado AIS, enquanto o GIA continuava a espalhar o terror, anunciou uma trégua negociada com o poder. Isto favoreceria os militares, escondidos sob o disfarce do Agrupamento Nacional Democrático (RND) de Zeroual, que venceu as eleições comunitárias, obtendo 55% das cadeiras, no meio de denúncias generalizadas de fraude. A vingança militar veio sem fazer esperar com as denúncias e repressões policiais atingindo níveis inéditos até então com o desaparecimento de milhares de pessoas com base na política da “segurança total”.

             Zeroual era um homem que favorecia o diálogo, fato que não agradava aos seus irmãos de farda e galões. Esta teria sido a razão de sua decisão, em setembro de 1998, de se demitir da presidência e anunciar eleições residenciais antecipadas.

             Zerouel, não só desistiu da presidência, como também aconselhou a Abdelaziz Bouteflika (1937-) a não se candidatar. Os argumentos do presidente que abandonava o barco eram bons, mas as ambições presidenciais do outro eram infinitamente mais convincentes – para ele próprio. O povo não via diferença entre qualquer um deles, desde o primeiro até o quarto presidente, e pouca importância deu – e até hoje ainda dá – ao perfil de quem exerce a presidência, pois nenhum deles atendeu jamais a suas necessidades e a estes só eram importantes os interesses seus e das corriolas que os cercam.

             Bouteflika, um civil membro da FLN desde a Guerra da Independência, foi Ministro da Juventude e dos Esportes, Ministro das Relações Exteriores e membro da Assembleia Legislativa e teve papel importante na liderança dos países não alinhados; deixou a Chancelaria por não ter sido indicado para a sucessão de Boumediene; viveu no exílio de 1981 a 19877 quando seus adversários políticos o acusaram de corrupção; e saiu da política após assinar documento de protesto contra o uso da força pelo governo, em 1988, para voltar depois de acertos com os setores militares, sob o manto de candidato independente.

             Ganhou as eleições presidenciais do dia 15 de abril de 1999 e o resultado, como todas as eleições e referendos anteriores, era previsto e já tinha sido programado. Pouca influência teve o fato de seis outros candidatos se virem, de certa forma, obrigados a retirar as suas candidaturas, mas sem deixar de denunciar fraudes eleitorais massivas.

              Em 6 de junho Bouteflika publicou a lei da “concordância civil”, porém nem isto impediu a continuação dos atentados e violências contra o povo. O anúncio da AIS de que cessaria as suas atividades criminosas, deixava o crime exclusivamente nas mãos do Estado. A Lei da “concordância civil” abria o caminho para a impunidade e a criminalidade contra as pessoas humanas foi estatizada. O Movimento dos Oficiais Argelinos Livres (MAOL), criado poucos meses antes, reivindicou o julgamento dos generais “responsáveis pela tragédia” argelina; o povo considerou-a mais uma movimentação militar que não merecia crédito e os oficiais generais se encarregaram de educar os ousados insubordinados.  Em 16 de setembro o povo foi obrigado a ir às urnas novamente e a lei da “concordância civil” foi aprovada por 98% dos votos, nem Saddam Hussein (1937-2006) conseguiu tanto no Iraque em suas reeleições.

             Outra Primavera Berbere aconteceu na Kabilia após o assassinato de um jovem estudante numa delegacia de polícia, em abril de 2001. A Polícia nem se deu ao trabalho de tentar inventar uma mentira, como foi o caso entre nós com Vladimir Herzog (1937-1975) “suicidado” numa delegacia durante o regime militar. As populações argelinas, não somente os berberes entre eles, se levantaram, houve manifestações importantes em Argel e Tizi Ouzou e o balanço foi o ataque das forças policiais contra uma manifestação de estudantes que resultou no assassinato de 126 jovens pelas forças policiais. O governo Bouteflika, como sempre, procurou uma tangente e logo a seguir apresentou uma reforma da Constituição ao Parlamento visando a oficialização da língua berbere (tamazight) e, logo a seguir, fez soar os tambores propagandísticos para dar relevo à assinatura do acordo de associação da Argélia à União Europeia, enfatizando que este seria uma solução para todos os males do povo argelino. Apesar disto, ninguém esqueceu os 126 jovens assassinados e a fome e o desemprego continuaram dominando a juventude argelina.

             Na alvorada de 2002 a língua tamazight foi reconhecida, pelo Parlamento, como língua nacional, mas não oficial; o governo Bouteflika agiu dentro da fidelidade a si mesmo, sempre deixando um ponto a menos, para no servir de moeda de troco no futuro.

             Em 30 de maio foram organizadas eleições legislativas e a FLN, partido no e do poder, as ganhou sozinho já que todos os outros principais partidos de oposição boicotaram o escrutínio.

             O valoroso povo argelino, herói e vencedor da guerra contra o império colonial francês, salvo durante o governo de tendência socializante do governo Boumediene foi esquecido pelos militares de plantão nos governos que se seguiram e o de Bouteflika não foi exceção, apesar de ele ser civil, mas aliado aos militares. Um exemplo notório foi a liberação da prisão, em 2003, de Madani e Belhadj, antigos chefes da FIS, há muito tempo dissolvida, sob a condição de fazerem um pronunciamento à nação chamando para o abandono da luta armada.

             Ocorreram novas eleições presidenciais em 2004, com as fraudes de sempre que garantiram 85% dos votos para Bouteflika, o candidato único. Em Liberdade e Trabalho para os eleitores Bouteflika nem pensou, mas tentou pintar de salvador da pátria um novo acordo de cooperação estratégica assinado com a França.

             Em referendo de 29 de setembro de 2005, o povo argelino, aprovou por 97% dos votos a Carta pela Paz e a Reconciliação Nacional. A Carta proíbe qualquer perseguição contra autores dos crimes cometidos durante o “decênio negro” cujo número de mortos atingiu os 200.000. Uma lei que é considerada contrária à verdade e à justiça e a favor da proteção de criminosos dos dois lados dos conflitos.

             O círculo vicioso de matar impunemente e eleger obrigatoriamente não cessou durante 2006 e em 2007 a FLN, ninguém duvida, ganhou as eleições legislativas de maio e em junho Bouteflika ofereceu novo prêmio aos argelinos que pediam paz, segurança, pão, escola e tudo o mais que é direito seu e a exploração do gás e do petróleo pode garantir. O prêmio foi a assinatura, por Argel e Washington, de um acordo de desenvolvimento nuclear civil. Bouteflika apresentou-a como um ganho valioso para o povo argelino.

             Enquanto isto, nas ruas das cidades argelinas, continuava os enfrentamentos entre islâmicos e forças de segurança. O outono de 2007 foi particularmente de assassinatos com elevado número de mortos e atentados suicidas.

             O ano seguinte de 2008 seguiu no ritmo de sempre: explosão de duas bombas contra um comboio de uma empresa francesa que matou 12 pessoas, inclusive 1 francês; recrudescimentos dos atentados em agosto e no dia 12 de novembro vieram outros atentados: Bouteflika fez com que a Constituição fosse alterada permitindo que fosse eleito para um terceiro mandato.

             Ninguém duvida que o povo continuasse sem emprego e nem tampouco que Bouteflika seria reeleito seis meses depois, já em 2009, com 90% dos votos; ele foi candidato único e seu partido foi o único a participar. A fraude foi desavergonhada e nenhum outro partido de oposição participou das eleições.

              A Argélia teve, em 2010, o ano da exacerbação da corrupção. A companhia petrolífera estatal Sonatrach foi enlameada por um importante escândalo de corrupção, seus dirigentes encarcerados e julgados por crimes econômicos. Em seguida, em fevereiro, o diretor geral da Segurança Nacional foi assassinado em seu gabinete por um assessor por suspeita de má distribuição da renda da corrupção. No setor de obras públicas, principalmente nos projetos de construção de rodovias, os escândalos de corrupção atingiram níveis muito altos.

                O final do ano de 2010 assistiria à chegada do movimento que se chamaria Primavera Árabe. Este movimento começou em 17 de novembro com a revolução na Tunísia, na cidade de Sidi Bouzid, que levou o então presidente tunisiano Zine el-Abdine Ben Ali (1936-) a deixar o poder. As principais causas deste movimento, de grande caráter social, e de todos os outros iguais em outros países árabes, são as mesmas, pois os povos de todos eles sofrem de falta de liberdades individuais e públicas, da cleptocracia virulenta, do desemprego humilhante, da miséria extrema, do alto custo de vida e também da falta de democracia. Através da Primavera Árabe os manifestantes demonstraram a necessidade de uma democracia que não fosse de fachada e de governantes que de fato estivessem no poder a serviço de seu povo e é por isto que os demais países adotaram o slogan do movimento tunisiano de “Te manda” (Irhal – em árabe). Além de reivindicar a expulsão dos ditadores e a instauração da democracia os manifestantes exigiram a repartição das riquezas que lhes dê melhores condições de vida, empregos e a dignidade (karama – em árabe foi outra palavra de ordem gritada em todos os países árabes). Ben Ali fugiu, Hosni Mubarak (1928-) foi demitido, na Líbia o movimento se transformou em guerra civil até que as potencias ocidentais interessadas no petróleo líbio interferissem, virando o jogo a seu favor; em Bahrein a solidariedade das monarquias do Golfo Arábico liquidou com o movimento que ainda está em fogo brando; no Iêmen, apesar do apoio internacional, o ditador Ali Abdullah Saleh (1942-) acabou pedindo demissão. Pode-se afirmar que à exceção do Catar e dos Emirados Árabes Unidos, todos os países árabes foram contaminados pelo movimento que começou na Tunísia. A Argélia não seria exceção.

             Os governantes que até agora conseguiram permanecer no poder usaram de várias manobras, umas eficientes e outras nem tanto, mas assim mesmo permanecem com o perigo à vista. A Argélia também teve seus métodos de abrandar as labaredas.

             Logo em 5 de janeiro de 2011, 43 dias após a autoimolação do tunisiano vendedor ambulante de frutas e legumes, aspirante a entrar na Universidade, Mohamed Bouazizi (1984-2011) e 1 dia após a sua morte por não resistir às queimaduras, a Primavera Árabe chegava à Argélia, tal qual se estabeleceu no Egito, ao mesmo tempo.

               As manifestações argelinas, de 3 a 10 de janeiro, contra o poder e o alto custo de vida resultaram em uma reação das forças governamentais que mataram 5 e feriram 800 populares. Para desviar a atenção das verdadeiras razões das rebeliões, o governo voltou a usar o método consagrado de Bouteflika e resolveu baixar os preços de vários produtos básicos, tais como o óleo comestível e o açúcar. No dia 12 de fevereiro, uma manifestação reunindo 2.000 membros da Coordenação Nacional para a Mudança e a Democracia (CNCD) foi barrada por 30.000 policiais.

             Dia 15 de abril, o governo trombeteou que iria adotar diversas reformas políticas. No mesmo dia, enviou à Assembleia Popular Nacional uma série de projetos de leis, a guisa de reformas: leis sobre os partidos políticos, lei eleitoral, lei sobre as associações e código da informação, mas em matéria de abertura ou de liberdade, objeto das reclamações populares, não houve avanço algum.

             Usando os bilhões das rendas do petróleo e do gás, Bouteflika esbanjou com diversas subvenções e outras ajudas, inclusive para a criação de pequenos empreendimentos, numa forma de espalhar recursos e fazê-los chegar ao cidadão que poderia participar das manifestações.

             Em 12 de setembro o poder abre mão do monopólio estatal sobre o audiovisual e abre o setor para a iniciativa privada e, concomitantemente, os delitos de imprensa foram eliminados.

             Nas palavras do próprio Bouteflika, o governo estava igualmente engajado em “confortar o pluralismo democrático”. Isto dito, os deputados, por seu lado, rejeitaram o projeto de lei sobre a representatividade feminina no Parlamento e nas assembleias locais. O projeto original elevava a quota feminina de 7% para 30% e, com a lei aprovada passou a ser variável segundo o tamanho das circunscrições, reduzindo de fato a possibilidade das mulheres serem eleitas.

            Bouteflika passou todo o ano de 2011 tentando comprar a paz social e extinguir qualquer possibilidade de avanço da Primavera Árabe. Ele conseguiu pôr água fria na ebulição, mas não apagou o fogo. Pelo que se conhece do povo argelino e de sua maioria jovem, não é difícil adivinhar por quanto tempo durarão os efeitos dos subornos públicos.

24/10/2012

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Sobre José FARHAT

Formado em Ciências Políticas (USJ-Beirute) e Propaganda e Marketing (ESPM-São Paulo), tem cursos de extensão ou pós-graduação em: Comércio Exterior (FGV-São Paulo), Introdução à Teoria Política (PUC-São Paulo), Direito Internacional (PUC-SP) e cursou Filosofia no Collège Patriarcal Grec-Catholique (CPGC-Beirute). Domina os idiomas: Árabe, Francês, Inglês e Português e tem artigos publicados sobre Política Internacional, no Brasil e no Líbano. É ex-Diretor Executivo e atual Conselheiro do Conselho Superior de Administração da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira; foi Superintendente de Relações Internacionais da Federação do Comércio do Estado de São Paulo e é seu atual membro do Conselho de Comércio Exterior e atual Diretor do Centro do Comércio do Estado de São Paulo. É ex-Presidente e atual Diretor de Relações Internacionais do Instituto da Cultura Árabe.
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